A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destacou a importância da proposta, afirmando que é fundamental adotar medidas para proteger esse grupo vulnerável de forma abrangente, principalmente nos locais de grande circulação como os aeroportos e durante os voos. A deputada recomendou a aprovação da proposta, ressaltando a necessidade de mecanismos eficazes para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo o projeto aprovado, as campanhas de alerta deverão contar com a participação dos órgãos responsáveis pela aviação civil e das empresas aéreas. Cartazes informativos sobre pedofilia serão afixados nos balcões das companhias aéreas e no interior das aeronaves, com informações importantes como o telefone do disque-denúncia e orientações sobre como solicitar ajuda em caso de identificação de situações de risco.
O próximo passo para essa proposta é a análise pelas comissões de Viação e Transportes, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o PL tramita em caráter conclusivo, ou seja, pode ser votado apenas pelas comissões designadas especificamente para analisá-lo, sem a necessidade de deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em Plenário.
É fundamental que iniciativas como essa sejam amplamente divulgadas e apoiadas, a fim de proteger as crianças e adolescentes do país contra essa grave violação de direitos. A conscientização e a educação são armas poderosas na luta contra a exploração sexual infantil, e medidas como as propostas nesse projeto de lei são essenciais para combater esse crime hediondo.
