O principal objetivo das modificações é garantir a transparência e eficiência nos processos de seleção e apoio aos projetos culturais e criativos no estado. O resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 30/2023 será divulgado em 18 de junho de 2024, enquanto o período de interposição de recursos será de 20 a 26 de junho do mesmo ano. Já a análise dos recursos à habilitação acontecerá de 27 de junho a 03 de julho de 2024, com o resultado final sendo anunciado em 05 de julho de 2024.
Além disso, os suplentes serão convocados entre 09 e 16 de julho de 2024, com possibilidade de recurso de 17 a 19 de julho de 2024 e resultado final dos suplentes em 23 de julho do mesmo ano. A homologação do resultado final definitivo e a assinatura do Termo de Execução estão previstas para 23 a 31 de julho de 2024, e o período de pagamento será de 01 a 26 de agosto de 2024.
Todos os editais, do 31 ao 36, terão períodos semelhantes para análise de recursos à habilitação, convocação dos suplentes e homologação do resultado final definitivo. As datas estão todas disponíveis no site oficial da Secult para consulta.
Com essas alterações, a Secult busca garantir um processo transparente e eficiente para selecionar os projetos mais adequados e impactantes para a cena cultural e criativa de Alagoas. A cultura e a economia criativa são fundamentais para o desenvolvimento e a expressão da diversidade do estado, e a Secult está trabalhando para promover e apoiar essas áreas de forma cada vez mais eficaz e transparente.