Uma parcela significativa desse valor, cerca de R$ 15 bilhões, será destinada à criação de uma linha de crédito com recursos do Fundo Social, com o intuito de socorrer empresas, em especial as de grande porte. Esse investimento possibilitará a contratação de serviços, aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de projetos no setor da construção civil, bem como o fornecimento de capital de giro emergencial. Os valores por operação variam, sendo de até R$ 300 milhões para investimento produtivo, R$ 50 milhões para micro, pequenas e médias empresas e R$ 400 milhões para grandes empresas.
Além disso, o Ministério das Cidades receberá uma quantia significativa de R$ 2,18 bilhões para promover a habitação, incluindo recursos para projetos rurais. Está prevista a construção de 10 mil unidades habitacionais com valor médio de R$ 200 mil e 2 mil unidades com valor médio de R$ 90 mil.
No que diz respeito ao Ministério da Fazenda, este receberá R$ 200 milhões para operações especiais e fundos de financiamento relacionados ao combate às consequências dos eventos climáticos. Adicionalmente, estão previstos recursos para a agricultura sustentável e familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para garantir a continuidade das atividades aeroportuárias, o Ministério de Portos e Aeroportos receberá R$ 6 milhões para apoiar a operação da Base Aérea de Canoas (RS).
A medida provisória terá validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60, e passará por diversas etapas de análise no Congresso Nacional antes de sua efetivação. Essas iniciativas buscam atender de forma emergencial os impactos das chuvas intensas no Rio Grande do Sul, demonstrando o comprometimento do governo em auxiliar as regiões afetadas por desastres naturais.
