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Projeto de Lei 1904/24: Deputados se pronunciam contra equiparar aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação.

Na última terça-feira (18), diversos deputados se pronunciaram em relação ao Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. A maioria dos parlamentares se posicionou contra o texto, que teve sua urgência aprovada em uma votação simbólica na quarta-feira passada (12) no Plenário da Câmara dos Deputados.

Após a votação, críticas surgiram em relação ao projeto, e protestos eclodiram em diversas cidades do país. O presidente Lula classificou a proposta como uma “insanidade”, enquanto deputados como Laura Carneiro (PSD-RJ) e Erika Hilton (Psol-SP) manifestaram suas opiniões contrárias veementemente.

A deputada Laura Carneiro, que já sofreu dois abortos, destacou o impacto emocional e físico que essa decisão pode ter para uma mulher. Ela ressaltou que a Câmara dos Deputados deve buscar maneiras de proteger as mulheres de situações de violência, em vez de criminalizá-las.

Por outro lado, deputados como Eli Borges (PL-TO) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) defendem o projeto, argumentando que a proposta busca garantir a viabilidade de vida para fetos após 22 semanas de gestação. Eles alegam que preservar a vida do feto é uma prioridade e que o projeto visa assegurar esse direito.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) mencionou um manifesto liderado por mulheres cristãs que pedem o arquivamento da proposta, ressaltando a mobilização crescente contra medidas que possam resultar na criminalização das mulheres.

Diante de um tema complexo e delicado como o aborto, as opiniões divergem e as discussões se acirram. É fundamental que o debate seja realizado de forma cuidadosa, considerando as diferentes realidades e necessidades das mulheres vitimadas pela violência. A busca por soluções que levem em conta a saúde e o bem-estar das mulheres deve ser uma prioridade, evitando a transformação das vítimas em criminosas, como ressaltou a deputada Benedita da Silva.

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