De acordo com o substitutivo preliminar apresentado pelo relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), o perdão se aplicará às parcelas vencidas ou a vencer no ano de 2024 referentes a operações de custeio agropecuário, independentemente da origem dos recursos ou da instituição financeira que realizou a operação. É importante ressaltar que esse perdão não exigirá a devolução de valores por parte dos mutuários e não se aplicará a dívidas que já foram liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Além disso, também ficam excluídos do perdão os valores que já foram indenizados através do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por meio de apólices de seguro rural.
Fique ligado para mais informações a serem divulgadas em breve sobre este importante projeto. Você também pode acompanhar a transmissão ao vivo da discussão através do link disponibilizado para assistir no YouTube. A reportagem sobre o assunto está sendo realizada por Eduardo Piovesan, com edição a cargo de Pierre Triboli.
Acompanhe tudo o que está acontecendo na Câmara dos Deputados e saiba as últimas notícias sobre questões que impactam diretamente a sociedade e a economia do país. A discussão em torno do projeto de perdão de financiamentos rurais é apenas uma das muitas pautas importantes que estão em destaque no cenário político atualmente.