Segundo a Presidência da República, as novas medidas visam celebrar e fortalecer as políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. Além disso, é uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria e destacar o cinema como uma expressão artística e cultural de grande importância.
No ano anterior, o Brasil teve 161 estreias de longas-metragens em cinemas, com apenas 3,2% do público total, equivalente a 3,6 milhões de pessoas, conforme dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulgados pelo Ministério da Cultura.
O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) está programando um investimento recorde de R$ 1,6 bilhão para a produção de filmes e séries brasileiras em 2024, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Dentre as ações previstas, destaca-se o investimento de R$ 200 milhões em coproduções internacionais, com 476 projetos de 47 países recebidos.
Adicionalmente, R$ 400 milhões foram aprovados para projetos de infraestrutura, principalmente voltados para a expansão da rede de cinemas fora do eixo Rio/São Paulo. Desde 2023, o Ministério da Cultura já investiu cerca de R$ 6,1 milhões em aproximadamente 100 projetos de produção de curtas-metragens e intercâmbio de profissionais no exterior.
Através da Lei Rouanet, foram captados R$ 146,6 milhões para projetos audiovisuais nos anos de 2023 e 2024. Essas iniciativas demonstram o compromisso do governo em fortalecer e incentivar a indústria cinematográfica nacional, reconhecendo sua importância cultural e econômica para o país.