De acordo com o projeto, quem for pego soltando pipas com cerol poderá receber multa e até mesmo ser detido de 1 a 3 anos. Além disso, a proposta apresenta a criação de normas específicas para competições de pipas e para o uso de linhas esportivas, visando garantir a segurança e o bem-estar dos praticantes dessa atividade.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na regulamentação das atividades relacionadas às pipas, já que o uso de cerol e outros materiais cortantes tem sido uma preocupação recorrente devido aos acidentes graves que podem ser causados por esses equipamentos.
Após a aprovação na Comissão de Esporte, o PL 339/2024 seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise e parecer. Caso seja aprovado também nessa instância, o projeto poderá se tornar lei e contribuir para a conscientização sobre a prática segura de soltar pipas, bem como para a prevenção de acidentes e ocorrências negativas envolvendo esse passatempo.
Dessa forma, a aprovação desse projeto de lei demonstra o compromisso do Senado com a segurança e o bem-estar da população, buscando regulamentar de forma eficaz uma prática tradicional e popular como a soltura de pipas, garantindo que seja realizada de maneira responsável e segura.