Uma das principais mudanças propostas pelo PL 5.230/2023 é a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica, passando das atuais 1.800 para 2.400 horas. Além disso, o projeto explicita quais componentes curriculares pertencem a cada uma das áreas do conhecimento, promovendo uma maior estruturação e organização do ensino.
Os itinerários formativos, outro ponto importante da reforma, receberam ajustes para garantir uma melhor qualidade de ensino e aproveitamento pelos estudantes. Agora, os itinerários serão articulados com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas.
A proposta também contempla a formação técnica e profissional, com itinerários formativos organizados de acordo com a BNCC e os eixos definidos nos currículos nacionais de educação profissional e tecnológica. Além disso, abre a possibilidade de personalização do currículo escolar para atender às especificidades e necessidades das diferentes comunidades.
A senadora Dorinha destacou que o projeto foi resultado de um amplo debate e consulta pública, com a participação de diversos setores da sociedade. Ela ressaltou a importância de fortalecer a formação básica e garantir flexibilidade tanto para os estudantes quanto para as escolas. Por outro lado, o senador Izalci Lucas lamentou a falta de continuidade das políticas para a educação e defendeu investimentos em educação integral e no ensino técnico.
A senadora Teresa Leitão, por sua vez, destacou que o novo modelo representa um avanço em relação ao NEM e é fruto do movimento Revoga Já, que reuniu estudantes e professores em oposição à Reforma do Ensino Médio. Dessa forma, o PL 5.230/2023 representa uma mudança significativa no panorama educacional do país, buscando promover uma formação mais completa e adaptada às demandas da sociedade atual.