O projeto de lei vem em meio a uma crescente preocupação com o aumento dos casos de violência sexual contra menores no país. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apenas em 2020 foram registrados mais de 20 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Diante desse cenário alarmante, a aprovação do PL 2.892/2019 pela CDH representa um passo importante na luta contra esse tipo de crime.
A senadora Damares Alves, relatora do projeto, destacou a importância da nova legislação para a proteção das crianças e adolescentes. Segundo ela, é fundamental aumentar as penas para os agressores e também responsabilizar aqueles que, tendo conhecimento de abusos sexuais, se omitem em denunciar. A proposta segue agora para a CCJ, onde será analisada a sua constitucionalidade e legalidade.
A sociedade civil organizada e organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes têm se manifestado em apoio ao projeto de lei. Para eles, é fundamental que o Estado adote medidas mais rigorosas para combater a violência sexual e garantir a proteção das camadas mais vulneráveis da população. Assim, a aprovação do PL 2.892/2019 representa um avanço significativo na busca por um país mais justo e seguro para as crianças e adolescentes.
