Durante o debate, os participantes defenderam a devolução integral dos novos impostos sobre consumo previstos na reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), por meio do cashback. O projeto do governo sugeria uma devolução de 100% da CBS para a compra de botijão de gás e de 50% para contas de luz, água e gás encanado, enquanto os demais produtos teriam uma devolução de 20% da CBS.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) solicitou ao Ministério da Fazenda uma simulação do impacto de ampliar o cashback da CBS de 50% para 100% nas contas residenciais e de elevar de 20% para 50% nos demais produtos. A proposta recebeu críticas e análises por parte das especialistas presentes, que destacaram a importância de promover uma distribuição mais equitativa dos benefícios fiscais.
Além disso, questões relacionadas à isenção de impostos sobre produtos da cesta básica e a desigualdade na distribuição dos benefícios fiscais foram amplamente debatidas. A pesquisadora Vanessa Canado, do Insper, destacou o impacto da desoneração da cesta básica em relação ao cashback, ressaltando que a primeira beneficiaria mais os mais ricos.
A economista Zeina Latif também contribuiu para a discussão ao apontar concessões feitas para setores que terão alíquotas reduzidas ou zeradas, beneficiando principalmente os mais ricos. Por outro lado, a especialista em direito econômico Jacqueline Mayer sugeriu a inclusão de alimentos ultraprocessados e armas na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, visando promover uma tributação mais justa e voltada para a proteção da saúde e do meio ambiente.
Diante de todas essas reflexões e contribuições, o Grupo de Trabalho se comprometeu a analisar e considerar as propostas apresentadas, visando aprimorar a regulamentação da reforma tributária e promover um sistema mais justo e igualitário para todos os cidadãos. A presença significativa de especialistas mulheres nesse debate demonstra a importância da diversidade de opiniões e perspectivas para a construção de políticas públicas eficazes e inclusivas.
