Ministério das Cidades publica regras para construção de moradias em áreas rurais atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.

O Ministério das Cidades divulgou, nesta quinta-feira (20), as regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes. Estas moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.

Com um crédito extraordinário de R$ 180 milhões destinado para essa iniciativa, cada casa receberá um subsídio de até R$ 86 mil. O objetivo é atender às famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas devido ao recente desastre natural. O Ministério das Cidades ressalta a importância de construir as moradias em áreas seguras, sem risco de alagamentos, enchentes, deslizamentos de terra ou pedras.

Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do processo de seleção devem passar por um processo de habilitação estabelecido pelo ministério. Aquelas que já estão habilitadas no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, só precisarão de uma nova habilitação se houver alteração na área de atuação ou no nível de competência.

Em outra região do país, o governo federal realizou a entrega de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE). As moradias integram o programa Minha Casa, Minha Vida e beneficiarão 1.664 pessoas de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Destas famílias, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada e estão isentas do pagamento de prestações.

O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões, e cada apartamento possui área privativa de 43,29 metros quadrados. O residencial conta ainda com infraestrutura próxima, como escola, creche, posto de segurança e posto de saúde.

Durante a cerimônia de entrega, o ex-presidente Lula destacou a importância de proporcionar uma casa digna às famílias, garantindo estabilidade e conforto. O Ministério das Cidades anunciou ainda que novas seleções do Minha Casa, Minha Vida no estado financiarão a construção de mais unidades habitacionais nos próximos anos. Além de Fortaleza, outras entregas de apartamentos foram realizadas em Sinop (MT) e Parnamirim (RN).

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