A iniciativa, de autoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Clarissa Tércio (PP-PE). De acordo com o texto aprovado, o selo será concedido a comunidades terapêuticas e entidades de cuidado e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas, desde que certificadas como entidades beneficentes da assistência social.
Dentre os requisitos para a obtenção do selo, as entidades deverão oferecer estrutura de ambientes para estudo e cursos profissionalizantes aos usuários, além de manter acompanhamento multidisciplinar, incluindo suporte médico, psicológico e grupos de apoio, bem como apoio espiritual. As atividades também devem contemplar o acolhimento de mulheres.
Uma das medidas previstas no projeto é o acompanhamento trimestral dos resultados por pelo menos dez anos após a saída do acolhido da instituição. As entidades também serão avaliadas quanto ao cumprimento de metas de conclusão de tratamento e abstinência.
“Acreditamos que, dessa forma, poderemos reconhecer adequadamente as iniciativas de responsabilidade social e comunitária, especialmente aquelas direcionadas aos usuários ou dependentes de drogas e suas famílias”, avaliou Clarissa Tércio.
A proposta seguirá em tramitação no rito conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A reportagem foi realizada por Noéli Nobre e a edição por Rachel Librelon.
