Justiça Federal homologa acordo entre MPF e União para preservação da Cinemateca Brasileira após incêndios e problemas de gestão.

A Justiça Federal em São Paulo homologou um acordo crucial para a preservação da Cinemateca Brasileira, fruto de uma ação movida pelo Ministério Público Federal em 2020. Após diversas audiências de conciliação, o acordo foi firmado entre o MPF e a União, visando garantir a continuidade das atividades da instituição que teve seu contrato de gestão encerrado com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) sem a contratação de uma nova organização social.

Em 2021, a Cinemateca brasileira foi novamente alvo de um incêndio que destruiu parte de seu acervo nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Este não foi o primeiro incidente do tipo, já que em 2016 um incêndio também atingiu filmes armazenados na sede da instituição na Vila Mariana. O material inflamável usado para fabricação de filmes no século 20 torna a situação ainda mais sensível.

O acordo homologado prevê medidas para a proteção e preservação da Cinemateca Brasileira. A União, em caso de descumprimento, estará sujeita a execução judicial direta, sem possibilidade de rediscussão. De acordo com a sentença do juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a homologação do acordo confere executividade judicial, o que significa que medidas podem ser tomadas caso haja descumprimento das obrigações estabelecidas.

A situação da Cinemateca Brasileira é uma preocupação nacional, envolvendo questões de patrimônio cultural e de preservação histórica do cinema brasileiro. Diante disso, a Agência Brasil buscou contato com a Cinemateca e o Ministério da Cultura para obter mais detalhes sobre o assunto, aguardando retorno para uma possível atualização da notícia.

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