A relatora do projeto, deputada Adriana Ventura, recomendou a aprovação da proposta, ressaltando a importância de identificar jovens talentos, estimular o aprendizado dos alunos e combater a evasão escolar. A iniciativa permitirá que Estados e municípios adiram ao programa, visando premiar alunos que se destacarem em suas respectivas escolas.
O programa, intitulado “Aluno Nota Dez”, prevê a premiação anual dos alunos selecionados, que inclui prêmios como computadores, certificados de menção honrosa e até viagens de intercâmbio. Diversos critérios de seleção foram estabelecidos, incluindo desempenho acadêmico, participação em atividades extracurriculares, disciplina, frequência mínima de 85% e envolvimento em olimpíadas e concursos escolares.
A relatora afirmou que o projeto busca reconhecer e incentivar o bom desempenho escolar, estimulando os estudantes na busca pelo conhecimento e promovendo a identificação e valorização de talentos. O texto aprovado reuniu o projeto original do deputado Kim Kataguiri com uma proposta apensada do deputado José Nelto, formando um substitutivo que será avaliado em outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
Os próximos passos incluem a análise do projeto nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Senado. A proposta visa promover a educação de qualidade e a valorização do mérito estudantil, incentivando o comprometimento e a excelência acadêmica entre os alunos da rede pública de ensino.
Por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
