O Holocausto foi um dos episódios mais sombrios da história, caracterizado pelo assassinato sistemático de 6 milhões de judeus pelo regime nazista, além de outras minorias como opositores políticos, ciganos, homossexuais e indivíduos com deficiência. O relator do projeto ressaltou a importância de lembrar as vítimas desse período para evitar a repetição de atrocidades semelhantes.
16 de abril foi escolhido como data para a celebração do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto em homenagem ao diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que trabalhou para salvar indivíduos ameaçados pelos nazistas. O senador Carlos Viana enfatizou a necessidade de permanecer vigilantes contra todas as formas de discriminação e violência, destacando o papel de cada indivíduo na promoção dos valores da dignidade humana e do respeito mútuo.
Além de honrar a memória das vítimas do Holocausto, a criação desse dia servirá para refletir sobre as lições aprendidas desse período histórico obscuro. O senador ressaltou que a educação e a reflexão anual sobre essa tragédia contribuirão para sensibilizar os jovens sobre a importância do respeito aos direitos humanos, à tolerância e à diversidade.
O PL 1.762/2024 foi de autoria dos ex-deputados Jorge Silva e Sergio Vidigal e tramitou na Câmara como PL 9.179/2017. A presidência da CE está a cargo do senador Flávio Arns (PSB-PR). A instituição desse dia de lembrança e reflexão reafirma o compromisso com a verdade histórica e a luta contra a desinformação, essenciais para preservar a integridade dos fatos históricos e garantir o acesso à verdade pelas futuras gerações.