O senador Wilder Morais, do PL de Goiás, atuou como relator do projeto e fez uma modificação importante, retirando a proposta inicial que previa a implantação de árvores de reflorestamento nas faixas de domínio. Essa alteração foi feita visando evitar possíveis riscos que a presença dessas árvores poderiam trazer para a segurança dos condutores que transitam pelas rodovias.
O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, mostrou-se favorável ao projeto e defendeu que o cultivo nas faixas de domínio seja realizado levando em consideração o tipo de safra mais adequado para cada região. Essa abordagem visa promover o melhor aproveitamento das áreas disponíveis ao mesmo tempo em que se respeitam as características e potencialidades locais.
Agora, o PL 1.533/2023 seguirá para ser analisado pelo Plenário do Senado, onde os senadores terão a oportunidade de discutir e votar a proposta. Essa etapa representa mais uma fase importante no processo de aprovação do projeto, antes que ele possa se tornar lei e começar a ser efetivamente implementado.
A possibilidade de utilizar as faixas de domínio das rodovias para atividades de cultivo traz consigo a expectativa de estimular a produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de diversas regiões do país. Além disso, a decisão de condicionar o uso dessas áreas ao respeito tanto à segurança viária quanto ao bem-estar animal evidencia a preocupação em conciliar diferentes interesses e garantir uma aplicação equilibrada da legislação.
