João Mendes de Lima Júnior, coordenador-geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde, destacou que, graças a medidas adotadas pelo governo desde o ano anterior, os investimentos na Raps aumentaram de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,14 bilhões. Ele ainda projetou um investimento de cerca de R$ 400 milhões para o ano de 2024.
A audiência pública foi solicitada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, Glauber Braga, juntamente com as deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, todos do Psol. O objetivo foi analisar o desempenho da Raps, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferece atendimento a pessoas que sofrem com problemas psíquicos e dependência química.
Durante o debate, o professor Pedro da Costa, da Universidade de Brasília, criticou a destinação de recursos federais às comunidades terapêuticas e lamentou o credenciamento de 587 entidades para acolhimento de mães nutrizes e mulheres. Ele ressaltou que essa prática vai contra a reforma psiquiátrica, que preconiza o fim dos manicômios e das comunidades terapêuticas.
Diante das preocupações levantadas, Glauber Braga informou que agendará outra discussão na Comissão de Legislação Participativa, a fim de abordar mais profundamente o tema. Diversos representantes de entidades e organizações ligadas à saúde mental também participaram da audiência, trazendo suas contribuições para o debate.
Em resumo, a reunião na Câmara dos Deputados foi fundamental para promover a reflexão e o debate sobre a importância da Raps e as questões que envolvem o financiamento e atuação das comunidades terapêuticas. Essa discussão é essencial para garantir que a assistência à saúde mental seja eficiente e respeitosa com os direitos humanos.
