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PL 2.261/2024 propõe ampliar acesso à internet de alta velocidade em áreas rurais para reduzir desigualdades digitais, aguarda relator.

O Projeto de Lei 2.261/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), está em pauta no Senado e tem como objetivo principal melhorar o acesso à internet de alta velocidade e demais serviços de comunicação em regiões remotas do Brasil. A proposta aguarda a definição de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para dar continuidade ao seu trâmite.

De acordo com o senador Mecias, a proporção de domicílios com acesso à internet na área rural é de aproximadamente 75%, um número consideravelmente inferior à média nacional. Ele destaca que, mesmo com a evolução gradual desse indicador, as áreas rurais ainda enfrentam dificuldades devido às condições geográficas e à atratividade econômica das áreas urbanas.

Mecias baseou sua justificativa nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2021, que apontou um crescimento expressivo no acesso à internet, TV e celulares, alcançando cerca de 90% das residências no país. Segundo o senador, as áreas rurais deveriam se aproximar desse percentual para garantir uma inclusão digital efetiva.

O projeto proposto por Mecias prevê alterações em três leis existentes, com o objetivo de expandir a infraestrutura das redes de telecomunicações e incentivar a oferta de internet em banda larga, fixa e móvel, com qualidade e velocidade adequadas nas áreas rurais. Além disso, ele ressalta que a aprovação do PL contribuirá para reduzir a desigualdade no acesso à tecnologia entre áreas urbanas e rurais no país.

Outro ponto importante do projeto é a destinação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico, Funttel, para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em soluções tecnológicas para áreas rurais. O senador também propõe a criação de pontos públicos de acesso à internet em áreas rurais, visando atender não apenas escolas, mas também toda a comunidade local.

Assim, a medida visa promover a inclusão digital e ampliar as oportunidades de desenvolvimento nessas regiões, proporcionando melhores condições de vida e acesso a informações essenciais para o progresso social e econômico do país.

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