O foco principal da reunião foi a dívida dos estados, que totaliza R$ 764,9 bilhões, sendo que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por 89,4% desse valor. Pacheco destacou a importância de resolver esse problema de forma rápida e eficaz, permitindo a entrega de ativos dos estados para amortização da dívida e a redução do indexador de juros.
Além disso, o presidente do Senado anunciou que irá se reunir com governadores de diversos estados para discutir e aprovar as propostas no Senado antes do recesso parlamentar. Ele ressaltou a necessidade de aprovação desses temas para que outras pautas propositivas para o Brasil possam avançar.
Em relação à desoneração da folha de pagamento, Pacheco destacou um encaminhamento positivo e definitivo, apontando para um projeto que visa compensar a desoneração com a repatriação de recursos no exterior, atualização de ativos e equacionamento de multas em agências reguladoras.
O presidente do Senado também abordou a questão da taxação de importações, um programa de pagamento de multas em agências reguladoras e a repatriação de ativos do exterior, que devem superar os R$ 17 bilhões necessários para a desoneração da folha de pagamento.
Além disso, Pacheco comentou sobre a PEC 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios, incluindo o parcelamento das dívidas previdenciárias e um limite para o pagamento de precatórios. Ele ressaltou a importância dessa proposta para os municípios do Brasil e a necessidade de um consenso entre os Poderes para sua aprovação.
Em resumo, as propostas discutidas pelo presidente do Senado visam resolver questões cruciais para a economia do país, como a renegociação das dívidas dos estados e a compensação da desoneração da folha de pagamento, e representam um passo importante para o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento econômico.
