Senado aprova projeto que inclui mudanças climáticas e proteção da biodiversidade no currículo escolar brasileiro, visando preparar estudantes para desafios ambientais.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei 6.230/2023, que propõe a inclusão do estudo das mudanças do clima e a proteção da biodiversidade como objetivos da educação ambiental no Brasil. A proposta visa estimular os estudantes a participarem de ações de prevenção e redução das mudanças climáticas, garantindo a inclusão desses temas nos projetos pedagógicos das instituições de ensino, tanto na educação básica quanto no ensino superior.

O relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou a importância da inclusão desses novos temas na lei, destacando a necessidade de preparar a população para lidar com desastres ambientais, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Arns enfatizou que os alunos devem estar preparados não apenas para situações de incêndio, mas também para a nova realidade climática que tem se apresentado, como enchentes e outros eventos extremos.

O projeto, que teve parecer favorável tanto na Comissão de Educação quanto na Comissão de Meio Ambiente, modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) estabelecida pela Lei 9.795/1999. Caso seja sancionado, o sistema educacional terá 120 dias para se adaptar às novas diretrizes, inserindo atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais, além de outros aspectos ambientais e climáticos.

Com a aprovação desta proposta, o Brasil dá um passo importante na promoção da educação ambiental e na formação de cidadãos mais conscientes e engajados na proteção do meio ambiente. A mudança na legislação busca preparar a população para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas e promover a conservação da biodiversidade, contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável e resiliente para as próximas gerações.