O anúncio foi feito durante uma reunião no Supremo Tribunal Federal, onde estiveram presentes o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A medida de antecipação do ICMS de 2025 foi discutida em uma mesa de negociação liderada pelo ministro Luiz Fux, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com representantes do governo estadual.
O governador Eduardo Leite se manifestou nas redes sociais, considerando a negociação um passo importante, porém insuficiente para as necessidades reais do Rio Grande do Sul. Ele salientou que a União está apenas antecipando obrigações futuras, não trazendo nada de novo. Leite ressaltou as perdas econômicas causadas pelas condições climáticas adversas do ano, que já ultrapassam os R$ 1,8 bilhão desde maio.
Dos valores anunciados, R$ 510 milhões serão repassados ao governo do estado e R$ 178 milhões destinados aos municípios gaúchos. Os R$ 5 bilhões referentes aos precatórios contribuirão para impulsionar a economia local. Essas medidas se somam à suspensão do pagamento da dívida do estado com a União pelos próximos 36 meses, estabelecida em maio.
Além disso, o governo federal já havia anunciado repasses de R$ 91,7 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul desde o início da crise climática. Todos esses valores serão disponibilizados no Sistema de Dados Abertos, conforme divulgado pelo ministro Pimenta. O governador Leite aguarda avanços nas negociações em uma reunião marcada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília ainda nesta terça-feira.
