A relatora do projeto na CCJ, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi responsável por apresentar um parecer favorável ao substitutivo da antiga Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 2371/21, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Essa aprovação marca um avanço importante no legislativo brasileiro, uma vez que a imunoterapia é uma técnica que utiliza o próprio sistema imunológico do paciente para combater as células cancerígenas.
A imunoterapia já é utilizada em algumas modalidades de tumores, como o renal e de pele (melanoma), apresentando resultados promissores. A mudança proposta pelo projeto de lei altera a Lei Orgânica da Saúde e pode significar uma ampliação no acesso a essa terapia inovadora.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) destacou a importância da proposta, ressaltando que a imunoterapia muitas vezes é a única opção ou a mais eficaz no tratamento do câncer. Ela também pontuou que, apesar do custo mais elevado dessa terapia, a eficácia superior pode resultar em economia a médio e longo prazo, devido ao aumento da sobrevida dos pacientes e à redução do risco de recidiva.
Agora, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A expectativa é de que essa medida contribua para ampliar o acesso dos pacientes ao tratamento do câncer com uma terapia inovadora e promissora.
