Confúcio enfatizou a importância do governo em cumprir as metas fiscais anuais, mesmo diante dos desafios impostos por esses eventos imprevisíveis. Os recursos destinados para cobrir essas emergências não comprometem a meta fiscal do ano vigente, que busca o equilíbrio das contas, mas contribuem para o aumento da dívida pública, que já se aproxima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2025, a meta estabelecida é zerar o déficit.
Durante uma entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o senador ressaltou que a reserva orçamentária existente muitas vezes não é suficiente para fazer frente a eventos graves, como enchentes, secas e incêndios, levando o governo a solicitar créditos extraordinários e, consequentemente, aumentar o endividamento. Essa situação pode afetar a confiança dos investidores no mercado financeiro e, segundo Confúcio, já houve movimentos de saída de investidores estrangeiros em decorrência da fragilidade fiscal.
Diante desse cenário desafiador, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a necessidade de cortes no Orçamento caso haja riscos de não cumprir as metas estabelecidas. O projeto da LDO de 2025 tem prazo estabelecido para ser votado no Congresso Nacional e, diante das dificuldades enfrentadas, o senador acredita que a votação será mais “fácil” e não deve sinalizar grandes mudanças em relação ao ano anterior.
Confúcio Moura já publicou seu relatório preliminar, que inclui ações para lidar com eventos climáticos extremos e mitigar seus efeitos, priorizando emendas parlamentares que contribuam para essas áreas. As emendas que forem apresentadas seguirão critérios de prioridade e deverão compor um anexo da LDO, que orientará a elaboração do Orçamento de 2025. A busca pelo equilíbrio das contas públicas e a prevenção de impactos negativos decorrentes de calamidades naturais são desafios que o Brasil enfrenta em sua trajetória econômica e fiscal.