O relator do projeto na CCJ, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), destacou a importância do programa para o desenvolvimento educacional e cultural dos estudantes. Ele ressaltou a necessidade de criar oficinas de leitura e escrita nas escolas, bem como de promover a divulgação e lançamento das obras produzidas pelos alunos em ambientes externos à instituição de ensino.
As finalidades do Programa Pequenos Escritores são diversas, incluindo o estímulo ao desempenho escolar dos alunos, o incentivo à participação da iniciativa privada na educação e a valorização e motivação das crianças e jovens. Além disso, o texto aprovado prevê que o Poder Executivo será responsável por definir o órgão competente para acompanhar e fiscalizar a execução do programa.
Durante a tramitação do projeto, foram apresentadas emendas que alteraram alguns pontos da proposta original. O relator, Aureo Ribeiro, acatou as emendas da Comissão de Finanças e Tributação que retiraram a previsão de repasses de verbas da União para Estados e Municípios financiarem o programa, bem como a determinação de que as despesas decorrentes da execução da lei seriam cobertas por dotações orçamentárias próprias.
Com a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei 1224/11 seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A iniciativa visa fortalecer o ensino da escrita e da leitura nas escolas públicas brasileiras, proporcionando aos estudantes uma experiência enriquecedora e incentivando seu potencial no campo da literatura.
