Ministro do STF concentra poder de censura nas redes sociais, critica senador Marcos do Val em pronunciamento no Senado.

Em um discurso no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez duras críticas ao que ele descreve como um regime de censura implantado no Brasil, substituindo a democracia. O parlamentar expressou sua preocupação com o Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sua visão, confere a um único ministro da Corte um poder excessivo sobre as redes sociais.

Segundo Marcos do Val, esse ministro tem a capacidade de decidir unilateralmente quem pode ou não se expressar nas plataformas digitais, incluindo parlamentares. O senador enfatizou a garantia constitucional de liberdade de expressão, mas sugeriu que essa garantia está sendo negligenciada no atual cenário político.

Em um momento específico de seu discurso, Marcos do Val criticou diretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que, em junho de 2023, determinou o bloqueio das redes sociais do senador. As contas do parlamentar só foram reativadas recentemente, após 11 meses de interrupção.

O impacto desse bloqueio nas redes sociais do senador foi sentido de forma significativa, com uma redução drástica no número de seguidores e engajamento. Marcos do Val destacou a queda no número de espectadores durante suas transmissões ao vivo, passando de milhares para apenas algumas centenas.

A situação levantada pelo senador evidencia a tensão entre a liberdade de expressão e as medidas de combate à desinformação adotadas por algumas instâncias do poder judiciário brasileiro. As críticas de Marcos do Val ressaltam a importância do debate sobre os limites da atuação do Estado na regulação da comunicação digital e na garantia dos direitos democráticos dos cidadãos.

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