Segundo o deputado, a reversão deste caso é necessária devido à contradição existente no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal. Em 2013, essa tese foi utilizada no julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, porém, no ano passado, foi rejeitada para outras terras indígenas. Vieira de Melo destaca a importância deste debate, ressaltando que a reserva em questão foi palco de intensos conflitos envolvendo indígenas, produtores de arroz, pecuaristas e garimpeiros. O deputado ainda relembra que durante o governo de Lula, respaldado pelo STF, houve a demarcação da reserva e a expulsão dos não indígenas.
A audiência pública pretende reunir especialistas, representantes de associações e demais interessados para debater os impactos da reversão das regiões de Raposa Serra do Sol que eram destinadas à produção de arroz. Esta discussão se torna relevante diante das divergências jurídicas e dos conflitos existentes nessa área de grande importância para o país.
A equipe de reportagem do jornal estará acompanhando de perto os desdobramentos deste debate na próxima semana e trará informações atualizadas sobre o tema.
