Para o juiz, a suspensão do livro configurou um ato de censura e violou a liberdade de ensino dos professores municipais. Em sua decisão, ele ressaltou que a utilização da obra é importante para o desenvolvimento dos estudantes como cidadãos de uma sociedade diversa e plural. O livro aborda questões de amizade entre um menino negro e um menino branco, além de tratar do tema do racismo.
A ação judicial foi movida pela professora Érica Araújo Castro, após a Secretaria Municipal de Educação suspender o uso do livro nas escolas. Em sua defesa, a Secretaria reconheceu a importância da obra, mas justificou a suspensão como uma forma de atender às preocupações dos pais e da comunidade escolar.
No entanto, o juiz Wallyssen argumentou que a pressão de pais não deve ser motivo suficiente para censurar conteúdos educacionais, indo contra o direito à educação e desrespeitando o texto constitucional. Ele ressaltou a importância das discussões promovidas pelo livro sobre respeito às diferenças e igualdade.
A decisão do juiz pode ser alvo de recurso, o que significa que a polêmica em torno do uso do livro “O Menino Marrom” nas escolas de Conselheiro Lafaiete ainda não chegou ao fim. A comunidade escolar aguarda os próximos desdobramentos desse caso que envolve questões de educação, liberdade de cátedra e direitos constitucionais.
