Em comunicado, Rubinho Nunes afirmou que irá debater a proposta com organizações não governamentais e demais instituições da sociedade civil, visando aperfeiçoar o texto para garantir que a finalidade do projeto seja atendida. O vereador ressaltou que o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, evitar desperdício e acolher as pessoas em situação de rua, proporcionando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar.
Caso o projeto seja aprovado em segunda votação, ele ainda dependerá da sanção do prefeito Ricardo Nunes para entrar em vigor. No entanto, a prefeitura sinalizou que o prefeito provavelmente vetará o projeto. A proposta prevê regras rigorosas para a distribuição de alimentos, exigindo que as entidades tenham registro legal, identificação dos voluntários, elaboração de um plano detalhado de distribuição, entre outras exigências.
A prefeitura de São Paulo informou que já existem dois programas de segurança alimentar que entregam refeições para a população vulnerável em todas as regiões da cidade e que atualmente não há obrigação de Termo de Permissão de Uso para a entrega de alimentação às pessoas em situação de rua.
Diante da polêmica gerada pelo projeto de lei proposto por Rubinho Nunes, a sociedade civil, organizações não governamentais e autoridades municipais aguardam os próximos desdobramentos e agem para garantir que as necessidades alimentares das pessoas em situação de rua sejam atendidas de forma adequada, respeitosa e digna.
