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Possível junção entre LDO e Orçamento da União aguarda posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento

O processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 está em andamento no Congresso Nacional, sob a relatoria do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia. De acordo com o parlamentar, há a possibilidade de que a LDO seja votada em conjunto com o Orçamento da União, que tem previsão de chegada ao Congresso em agosto. A decisão final sobre o encaminhamento da LDO aguarda o posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Com isso, a votação da LDO pode não ocorrer até o último dia previsto no primeiro semestre, que é 17 de julho, conforme estabelece a Constituição. O senador Confúcio Moura destacou que o relatório final da LDO terá como foco a recuperação do Rio Grande do Sul e irá incluir metas do governo, como o objetivo de alcançar o déficit zero até o ano de 2025.

Além disso, o relatório final da LDO irá estabelecer diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, determinando o equilíbrio entre as receitas e despesas públicas, abrangendo os gastos dos três Poderes. É importante ressaltar a importância desse processo para a definição das prioridades e metas orçamentárias do país, refletindo diretamente nas políticas públicas e nos investimentos em diversos setores.

Diante desse cenário, a equipe responsável pela elaboração da LDO está atuando de forma criteriosa para garantir que as necessidades e demandas da sociedade sejam atendidas da melhor forma possível, dentro das limitações e possibilidades do orçamento público. A expectativa é de um debate intenso no Congresso Nacional sobre as diretrizes e metas propostas pelo relator, visando sempre o interesse coletivo e o desenvolvimento do país.

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