De acordo com Paim, a matéria é considerada prioritária pela Comissão do Rio Grande do Sul (CTERS), da qual ele é o presidente. O senador ressaltou que as recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul afetaram mais de 2,5 milhões de pessoas, resultando em 177 mortes e deixando cerca de 51 desaparecidos.
O político ainda alertou para a magnitude da tragédia, que atingiu 469 municípios, deixou 65 mil pessoas desabrigadas e 581 mil desalojadas. Paim salientou que a reconstrução de cidades em locais mais seguros ou até mesmo a mudança de estado serão medidas necessárias diante da gravidade da situação.
Além disso, o projeto proposto pelo parlamentar contempla três conceitos fundamentais para lidar com a mobilidade humana das pessoas afetadas: regresso, realocação e reintegração. O regresso refere-se ao direito de retorno do deslocado à sua residência, enquanto a realocação se refere ao processo de encontrar um novo local para reconstruir a vida com segurança e estabilidade socioeconômica. Já a reintegração é o processo no qual as autoridades, em cooperação com a sociedade civil e internacional, buscam soluções emergenciais e duradouras para o problema que causou o deslocamento.
Outro ponto abordado no projeto é a questão dos desaparecidos, garantindo o acesso à informação sobre a busca, paradeiro e destino dessas pessoas, bem como um tratamento digno em caso de óbito. Paulo Paim enfatizou que nenhum deslocamento será obrigatório e que serão respeitados os direitos humanos e a liberdade de escolha daqueles que optarem por se deslocar para outra região ou estado.
Portanto, a proposta apresentada pelo senador busca estabelecer diretrizes e procedimentos claros para lidar com a questão dos deslocados internos em situações de emergência como as enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul.
