Os deslocados internos são pessoas que se veem obrigadas a mudar de local dentro do próprio país em busca de proteção e segurança. O PL em questão pretende garantir direitos e assistência adequada a esse grupo de indivíduos vulneráveis, que muitas vezes enfrentam dificuldades e desafios ao se deslocarem internamente.
Durante a audiência, os senadores puderam ouvir sugestões e considerações tanto do governo quanto de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas, visando enriquecer o debate e aprimorar o projeto de lei em discussão. A importância de se estabelecer uma política nacional para os deslocados internos foi enfatizada pelos participantes, que ressaltaram a relevância de garantir a proteção e assistência necessárias a esse grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O senador Paulo Paim, autor do projeto de lei, destacou a importância da iniciativa e reforçou a necessidade de se criar mecanismos eficazes para garantir os direitos desses deslocados internos. A audiência pública foi marcada por um debate profícuo e construtivo, demonstrando o comprometimento dos senadores e demais envolvidos em encontrar soluções efetivas para essa questão complexa e urgente.
A comissão temporária externa seguirá acompanhando de perto a situação no Rio Grande do Sul e buscando alternativas para garantir a proteção e assistência necessárias aos deslocados internos no país.
