O Selo Cidade Mulher visa reconhecer e premiar os municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas específicas para promover o bem-estar das mulheres. A iniciativa busca incentivar as administrações municipais a adotarem medidas que contribuam para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
Com a aprovação do regime de urgência, o Projeto de Lei 2549/24 poderá ser votado diretamente em Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara dos Deputados. Isso permitirá que a matéria seja apreciada de forma mais célere, demonstrando o compromisso do Legislativo em pautar temas relevantes e urgentes para a sociedade.
A expectativa é que, em breve, mais informações sobre a tramitação e os próximos passos do projeto sejam divulgadas. A população poderá acompanhar de perto o andamento desse processo legislativo, que tem como objetivo principal promover a igualdade de gênero e garantir a efetivação dos direitos das mulheres.
Aguarde novidades e atualizações sobre o Projeto de Lei 2549/24 e a votação do Selo Cidade Mulher. A cobertura completa desse importante acontecimento político estará disponível em breve, mantendo o público informado sobre os desdobramentos dessa iniciativa que visa fortalecer a proteção e a promoção dos direitos das mulheres em todo o país.