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Comissão de Educação aprova ampliação do vale-cultura para eventos esportivos, proporcionando mais liberdade ao trabalhador.

Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou por unanimidade a ampliação do uso do vale-cultura. Essa medida visa incluir eventos esportivos como opção para utilização do benefício. O vale-cultura foi criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador e estabelecido pela Lei nº 12.761/2012, com o objetivo de incentivar o acesso dos trabalhadores a atividades culturais diversas. Atualmente, o valor do vale é de R$ 50,00 e pode ser utilizado em eventos de música, teatro, exposições, filmes e apresentações artísticas.

O relator do Projeto de Lei 5979/2019, que propõe essa ampliação do vale-cultura, é o senador Carlos Portinho, do PL-RJ. Em sua análise, o senador destacou que a proposta oferece mais liberdade e diversidade de escolha aos trabalhadores beneficiados. Em uma audiência pública realizada para debater o projeto, o representante do Ministério da Cultura, Deryk Santana, enfatizou o aspecto pedagógico do vale-cultura, ressaltando a importância do acesso à cultura e sua influência positiva na formação e desenvolvimento pessoal.

Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o PL 5979/2019 segue agora para votação no Plenário do Senado. Caso seja aprovado, os trabalhadores poderão utilizar o vale-cultura não só em eventos culturais, mas também em eventos esportivos, ampliando assim as possibilidades de lazer e entretenimento disponíveis. Essa medida representa um avanço na política de incentivo à cultura e ao esporte no país, proporcionando mais oportunidades para que os trabalhadores brasileiros desfrutem de momentos de diversão e integração.

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