O projeto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, recebeu o voto favorável do relator da matéria, senador Fabiano Contarato. Contarato ressaltou que a proposta é semelhante ao Livro dos Heróis da Pátria, porém com o foco exclusivo em reconhecer e homenagear os profissionais da segurança pública que demonstram bravura e dedicação excepcionais.
Segundo o texto do projeto de lei, as regras para inscrição no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública serão definidas em um regulamento específico, o qual também estabelecerá o local onde o livro deverá ser exposto. Além disso, o livro estará disponível para acesso digital pelos sites dos órgãos que integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Para serem incluídos no livro, os profissionais deverão se destacar por atos notáveis de inteligência, inovação, cooperação e cuidado no âmbito das atividades de defesa social ou segurança pública. O projeto também prevê a possibilidade de premiação em dinheiro, que poderá ser concedida utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme estabelecido pela Lei 13.756/2018.
Os potenciais candidatos a terem seus nomes inscritos no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública incluem policiais civis, militares, federais, rodoviários e legislativos, bombeiros militares, guardas municipais e portuários, agentes de trânsito, e pessoas que atuam em diversos órgãos relacionados à segurança pública.
Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o projeto seguirá para análise na Comissão de Segurança Pública (CSP), onde mais detalhes serão debatidos e ajustados. A iniciativa tem como objetivo promover o reconhecimento público e valorização dos profissionais que trabalham diariamente pela segurança e proteção da sociedade brasileira.
