Durante a Marcha, os prefeitos terão a oportunidade de se reunir com diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores do Rio Grande do Sul, para discutir alternativas que possam contribuir para a recuperação dos municípios gaúchos. Dentre as principais demandas apresentadas estão o auxílio financeiro para as cidades afetadas, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a flexibilização no uso dos recursos municipais disponíveis.
Além disso, estão agendadas reuniões com ministros do governo federal para tratar de questões como a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Serviços (ISS) e a prorrogação dos financiamentos agrícolas. O senador Paim também destacou que o Senado iniciará a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que propõe medidas para aliviar as finanças dos municípios, como a possibilidade de parcelamento de dívidas com a Previdência e limites para o pagamento de precatórios.
Em relação aos investimentos do governo federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paim informou que foram destinados cerca de R$ 91 bilhões, sendo R$ 73,4 bilhões em novos investimentos e R$ 17,6 bilhões referentes à antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. O senador complementou ainda que o governo suspendeu o pagamento da dívida do estado pelos próximos três anos, totalizando um montante de R$ 23 bilhões.
A Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul representa um importante momento de articulação política e busca por soluções para as dificuldades vivenciadas pelas cidades atingidas pelas enchentes. A união entre poder público e sociedade civil é essencial para garantir a recuperação e o desenvolvimento do estado.
