O projeto, apresentado originalmente pelo deputado Padre João (PT-MG), recebeu parecer favorável na CRA, com a adição de emendas. No plenário, o senador Faro solicitou uma alteração na redação do texto para garantir que qualquer recurso público destinado à política de agricultura urbana respeite as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
O texto aprovado, com seis artigos, estabelece que a agricultura urbana pode ser desenvolvida tanto dentro das cidades (intraurbana) quanto nas periferias (periurbana), visando oferecer alimentos aos habitantes urbanos, aproveitando espaços residuais e promovendo a utilização de resíduos domésticos e águas residuais. Além disso, a proposta busca incentivar a educação ambiental, o trabalho familiar e a valorização estética dos espaços vegetados.
A agricultura urbana não é uma prática nova, sendo adotada em diversas metrópoles e cidades menores ao redor do mundo, com o apoio de governos e agências internacionais. Além da produção de alimentos, essa atividade traz vantagens como o fortalecimento das relações humanas, a promoção da sustentabilidade e o aproveitamento saudável do tempo livre, especialmente para idosos e crianças.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para sanção presidencial, representando um avanço na busca por políticas que promovam a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços urbanos e a geração de renda nas cidades por meio da agricultura.
