Ministra da Igualdade Racial defende gastos com viagens e destaca investimento de 85% em políticas públicas em 2023

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compareceu à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os gastos do ministério com viagens, atendendo ao pedido dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ). Durante a reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Direitos Humanos e Minorias, Kataguiri apontou que cerca de metade do orçamento discricionário do Ministério da Igualdade Racial foi utilizado em deslocamentos no ano anterior, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões.

Segundo Kataguiri, uma viagem para participar do 10º Fórum Jurídico de Lisboa custou aos cofres públicos R$ 170 mil. O deputado questionou a necessidade desses gastos, especialmente diante do aumento de 67% nos casos de racismo entre 2022 e 2023. Ele criticou a gestão da ministra, apontando que o racismo real cresceu no país enquanto questões consideradas por ele como menos urgentes eram abordadas.

Por sua vez, Anielle Franco defendeu a regularidade dos gastos com viagens, explicando que, no ano de 2023, apenas 15% da dotação orçamentária do ministério foi destinada a esse fim. Ela ressaltou que, ao final do mesmo ano, 85% dos recursos foram investidos em políticas públicas. Franco ainda detalhou compromissos realizados durante a viagem a Lisboa, destacando a importância das missões oficiais para a realização de acordos e parcerias em prol da igualdade racial.

Durante a audiência, o deputado Jorge Solla (PT-BA) enfatizou que eventos jurídicos são relevantes para discutir a discriminação racial e questionou a pertinência das críticas feitas à ministra. Solla também destacou a persistência do preconceito e da discriminação racial no país, apontando o pedido de explicações sobre as viagens do Ministério da Igualdade Racial como uma forma de racismo institucional.

Anielle Franco aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das ações realizadas pelo ministério, incluindo investimentos no Plano Juventude Negra Viva e titulações de territórios quilombolas, visando reduzir a violência letal e garantir direitos territoriais às comunidades afrodescendentes. A ministra destacou o impacto positivo dessas iniciativas na promoção da igualdade e no combate ao racismo no Brasil.

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