Prefeitos gaúchos pedem medidas urgentes para reconstrução pós-enchentes e renegociação da dívida pública com a União.

A urgência em reparar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul foi o foco da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, que contou com a presença de dezenas de prefeitos das cidades afetadas. O prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Federação das Associações de Municípios do estado, Marcelo Arruda, entregou uma carta com reivindicações aos parlamentares gaúchos.

Uma das principais preocupações dos prefeitos é a queda na arrecadação do ICMS, com a proposta de recomposição do imposto para auxiliar na recuperação econômica e social da região. Eles também solicitaram ao governo federal uma emenda à Medida Provisória 1222/24, visando ampliar os municípios que receberão a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito, destacou a necessidade de renegociar a dívida do estado, mesmo com a suspensão temporária do pagamento das parcelas. Por sua vez, o governador Eduardo Leite enfatizou a importância de colocar de lado as filiações políticas durante a emergência, em prol do bem-estar da população.

Durante a audiência, o deputado Afonso Motta fez uma autocrítica em relação à articulação dos deputados federais gaúchos na regulamentação do fundo de reconstrução, que pode contar com R$ 23 bilhões provenientes da suspensão da dívida. Já o deputado Marcon, coordenador da bancada gaúcha, afirmou que os parlamentares estão em constante diálogo com o Ministério da Fazenda para garantir os repasses de recursos emergenciais.

O deputado Marcel Van Hattem, responsável por presidir a reunião, anunciou a realização de um novo debate com empresários locais para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor devido às enchentes. A união e a mobilização de esforços foram apontadas como essenciais para a superação desse momento crítico que assola o estado.

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