Reforma tributária em discussão: Lira propõe regulamentação dos impostos criados a partir da próxima semana no Plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a regulamentação da reforma tributária está prevista para ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O projeto de lei complementar 68/24, que visa criar novos tributos sobre o consumo para substituir o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição de 2026 a 2033, será discutido pelo grupo de trabalho responsável por debater as regras gerais de operação desses tributos.

Lira ressaltou o esforço dos relatores para reduzir a alíquota base de referência, originalmente estabelecida em 26,5%, para mercadorias e serviços sem tratamento diferenciado. O presidente se mostrou otimista com a possibilidade de diminuição dessa alíquota. Além disso, ele foi questionado sobre a inclusão de proteínas, como carnes, na cesta básica isenta de alíquotas. Lira enfatizou a importância de avaliar o impacto dessa inclusão nas alíquotas a serem pagas pela população.

Vale destacar que, recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica. Essa proposta tem gerado debates e discussões sobre como esse tipo de medida poderia beneficiar os consumidores de produtos de primeira necessidade.

Com a apresentação do parecer do grupo de trabalho nesta quinta-feira (4), a expectativa é de que as bancadas se reúnam para analisar o texto da reforma tributária e debatam possíveis ajustes e emendas. A iniciativa de Lira de dar tempo para os deputados discutirem o projeto demonstra a importância e a complexidade do tema, que impacta diretamente a vida de todos os brasileiros.

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