Essa medida é considerada relevante para a indústria nacional de chocolates e produtos derivados do cacau, pois busca garantir a qualidade da produção nacional e a transparência nas informações oferecidas aos consumidores. Além disso, o projeto pretende valorizar a produção de cacau no Brasil, que é o sexto maior produtor mundial, com destaque para os estados do Pará e Bahia, responsáveis por 90% da produção nacional.
O projeto estabelece parâmetros a serem seguidos na produção de chocolates e derivados, incluindo a exigência de um percentual mínimo de cacau em diferentes tipos de produtos, como chocolate amargo, meio amargo, ao leite e branco. Além disso, as embalagens desses produtos deverão conter informações claras sobre o percentual de cacau presente na fórmula.
Durante a reunião da CTFC, presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), foram discutidas as classificações dos produtos à base de cacau, como nibs de cacau, massa, pasta ou liquor de cacau, manteiga de cacau, cacau em pó, chocolate amargo, chocolate ao leite, entre outros. Essas definições visam garantir a qualidade e a transparência na produção e comercialização desses produtos.
O projeto agora segue para ser votado no Plenário do Senado, onde poderá receber novas emendas e ser debatido entre os senadores. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e contribua para fortalecer a cadeia produtiva do cacau e da indústria de chocolates no país.
