Durante a audiência, Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ressaltou a necessidade de aprimorar a legislação que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, estabelecida pela Lei 13.812 de 2019. Segundo ela, a atual composição do Congresso Nacional está empenhada em melhorar a legislação e apresentar propostas de aperfeiçoamento.
O defensor público-geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, enfatizou a importância da integração de informações de diferentes fontes, como redes sociais, empresas de telefonia e cartórios, para facilitar a localização e identificação de pessoas desaparecidas. Para ele, o investimento em programas de inteligência que promovam uma visão rápida e efetiva é essencial diante do avanço das redes criminosas.
A delegada Larissa Miranda, da Polícia Federal, e o delegado Frederico Skora, representante da Interpol na Polícia Federal, também destacaram a urgência da integração de dados para agilizar a resposta diante de casos de desaparecimento. Skora ressaltou que cada minuto que passa aumenta o sofrimento das famílias e dificulta a resolução dos casos.
Outras propostas levantadas durante a audiência incluíram a consolidação do Banco Nacional de Cadastro de Pessoas Desaparecidas e do Banco Nacional de DNA, bem como o aumento de investimentos em tecnologias de identificação. A falta de investimento em ferramentas como o Banco Nacional de DNA foi destacada por representantes de associações de peritos criminais federais e criminalística.
Durante o evento, foram compartilhadas experiências positivas de integração, como o Alerta Amber, que utiliza redes sociais para localizar crianças e adolescentes desaparecidos, e o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), desenvolvido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. As iniciativas visam unir esforços de diferentes órgãos na busca por pessoas desaparecidas e mostraram resultados promissores.
Em um cenário em que mais de 82 mil casos de pessoas desaparecidas foram registrados em 2023, a integração de informações e a melhoria nos processos de busca e identificação se mostram fundamentais para dar respostas rápidas e eficazes às famílias que enfrentam essa situação angustiante. A busca por soluções que unam tecnologia, inteligência e cooperação entre os diversos órgãos públicos deve ser uma prioridade na agenda de segurança pública do país.
