Entre as diversas atribuições do grupo, destacam-se a assessoria técnica à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na elaboração de políticas, programas e atividades voltadas para o cuidado integral às pessoas com TEA. Além disso, a proposta inclui a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção aos autistas, a revisão da Caderneta da Criança com informações sobre autismo, a elaboração de protocolos clínicos para qualificar o diagnóstico, entre outras ações.
O processo de seleção dos membros do grupo de trabalho e seus respectivos suplentes ocorrerá nos próximos 15 dias, com critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas para pessoas com deficiência. O objetivo é garantir a representatividade necessária para o desenvolvimento eficiente das atividades propostas pela portaria.
O coordenador do grupo poderá convidar especialistas e representantes de órgãos públicos e privados para contribuir com seus conhecimentos, sem direito a voto. O grupo se reunirá mensalmente, de forma ordinária, e de forma extraordinária sempre que convocado pelo coordenador, durante um período inicial de 365 dias, prorrogável uma única vez por igual período.
O resultado final das atividades desenvolvidas pelo grupo será apresentado em um relatório ao ministro da Saúde, até 30 dias após a conclusão dos trabalhos. Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde busca promover melhorias significativas no cuidado e atendimento a pessoas com TEA, visando uma maior qualidade de vida e inclusão desses indivíduos na sociedade.