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Audiência analisará pesquisa que aponta problemas na qualidade da alimentação escolar e reforça importância do Pnae

No dia 5 de julho de 2024, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a qualidade da alimentação escolar no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL), está marcado para ocorrer no dia 9 de julho e tem como foco o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O Pnae, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é fundamental para garantir uma alimentação adequada aos alunos da rede pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes. No entanto, uma pesquisa realizada pelo Observatório da Alimentação Escolar revelou problemas na execução do programa em diversos estados e municípios brasileiros.

De acordo com os resultados da pesquisa, as principais questões relacionadas à alimentação escolar incluem infraestrutura e cozinhas escolares inadequadas, número insuficiente de nutricionistas e de cozinheiras, baixa participação da sociedade civil nos conselhos da alimentação escolar, bem como baixo investimento financeiro por parte dos estados e municípios. Esses problemas podem comprometer a qualidade da alimentação oferecida aos alunos.

A audiência pública está agendada para as 10 horas e será realizada em um plenário a ser definido. O objetivo é promover um debate amplo e buscar soluções para as questões identificadas, visando melhorar a gestão e a eficácia do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A participação da sociedade civil, de especialistas e de representantes do governo é fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas na área da alimentação escolar.

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