De acordo com o texto aprovado, durante essa semana especial, diversos órgãos e entidades públicas e privadas, instituições de ensino, entidades de classe, sociedade civil organizada e até emissoras de rádio e TV terão a oportunidade de promover a conscientização sobre a importância dos valores éticos e morais, a prática da cidadania e a luta contra a corrupção. Além disso, será um momento para debater e compartilhar as experiências de cada organização, além de realizar campanhas educativas sobre princípios éticos, morais e de cidadania.
A relatora do projeto na comissão, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou um substitutivo à proposta original, elaborada pelo ex-deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB). Entre os ajustes propostos pela relatora, foi decidido retirar do projeto o trecho que previa a realização de uma sessão solene no Congresso Nacional como forma de celebrar a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Segundo Tonietto, a não realização de sessões legislativas por meio de uma lei ordinária foi o motivo para essa exclusão.
Com a aprovação na CCJ, o projeto agora seguirá para análise no Senado, onde deverá passar pelos trâmites legais necessários para sua possível transformação em lei. A proposta pretende fortalecer os debates e a conscientização sobre ética e cidadania em diversas esferas da sociedade brasileira.
