O relatório favorável ao PL é do senador Sérgio Moro, do partido União – PR. Moro acredita que os critérios propostos no texto ajudarão a diminuir a soltura de criminosos envolvidos em crimes graves, bem como daqueles que possam apresentar risco de reincidência em futuros delitos.
De acordo com o senador Sérgio Moro, a atual legislação muitas vezes não oferece diretrizes claras para que os juízes avaliem a periculosidade de um indivíduo sujeito à prisão preventiva. Com a implementação dos critérios propostos pelo PL 226/2024, os juízes terão parâmetros mais objetivos para tomarem decisões mais assertivas nesse sentido.
O Projeto de Lei proposto por Flávio Dino tem gerado debates acalorados entre os parlamentares da CCJ. Enquanto alguns acreditam que o texto é fundamental para garantir a segurança da sociedade e evitar que criminosos perigosos sejam soltos indevidamente, outros argumentam que a proposta pode violar garantias individuais e direitos fundamentais dos cidadãos.
A expectativa é de que o projeto seja discutido com profundidade durante a sessão da CCJ e que os senadores cheguem a um consenso sobre a necessidade e a eficácia dos critérios propostos para a avaliação da periculosidade de indivíduos sujeitos à prisão preventiva. A sociedade aguarda ansiosa por essa decisão, que poderá impactar significativamente a segurança pública e a justiça criminal no país.
