Os entrevistados destacaram a necessidade de equilíbrio entre a regulamentação estatal e a autorregulação do mercado, os conflitos de interesses que comprometem a fiscalização, a sofisticação das fraudes empresariais e a falta de recursos financeiros e de pessoal na CVM. Os investigados na Operação Disclosure, como o ex-CEO Miguel Gutierrez e a ex-diretora Anna Cristina Ramos Saicali, são suspeitos de participação em um escândalo fraudulento que resultou em um rombo de mais de R$ 40 bilhões na empresa.
As ações da companhia despencaram mais de 90% quando as fraudes vieram à tona. A CVM reconhece que seu orçamento atual de R$ 330 milhões é insuficiente, sendo que a maior parte é destinada a encargos fixos, restando apenas R$ 30 milhões para investimentos. A comissão sugere que os recursos provenientes da taxa de fiscalização cobrada aos regulados poderiam ser utilizados para financiar a entidade, o que não ocorre atualmente.
Além disso, a CVM enfrenta uma carência de pessoal autorizado por lei, o que compromete suas atividades de supervisão e fiscalização. A comissão tem buscado apoio do governo para aumentar o quadro de funcionários e fortalecer suas ações.
A fraude nas Americanas expôs a fragilidade dos controles internos e da governança corporativa na empresa. O caso envolveu uma fraude estruturada realizada por um grupo de alto escalão, demonstrando a necessidade de aprimorar os mecanismos de detecção de fraudes e reforçar a transparência nas empresas.
Os especialistas ressaltam a importância da regulação estatal e da autorregulação das empresas como forma de prevenir práticas fraudulentas e garantir a transparência no mercado financeiro. Eles alertam para a necessidade de equilibrar a regulação sem prejudicar o desenvolvimento das empresas, promovendo um ambiente de negócios saudável e transparente. A crise nas Americanas pode servir como um marco para fortalecer a regulação estatal e aprimorar a governança corporativa no país.
