Comissão da Câmara aprova teste obrigatório para diagnóstico de autismo em crianças aos 2 anos de idade.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode mudar significativamente a forma como o transtorno do espectro autista (TEA) é diagnosticado no Brasil. A proposta torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para todas as crianças de 2 anos de idade, com o objetivo de identificar precocemente possíveis casos de autismo.

O M-CHAT/R-F é um instrumento de triagem composto por 23 perguntas que devem ser respondidas por pais ou responsáveis da criança. Este teste é auto-aplicável, simples e apresenta alta sensibilidade e especificidade, sendo recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria desde 2017. Atualmente, existem cerca de 30 instrumentos de triagem catalogados, mas o M-CHAT/R-F é um dos mais conhecidos e eficazes.

O relator do projeto, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), destacou a importância do diagnóstico precoce do TEA, ressaltando que nem todos os pais conseguem identificar precocemente as alterações no desenvolvimento de seus filhos. Ele enfatizou que o tratamento precoce do autismo pode resultar em melhorias significativas nas habilidades cognitivas e comportamentais das crianças, proporcionando maior independência e qualidade de vida.

Apesar da aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara dos Deputados, como Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado para análise e possível aprovação.

A expectativa é que a proposta seja analisada de forma criteriosa em cada etapa do processo legislativo, considerando o impacto que a sua implementação pode ter na identificação e tratamento do autismo no país. A sociedade civil e especialistas no tema aguardam com expectativa o desenrolar desta iniciativa que pode representar um avanço significativo no cuidado das pessoas com TEA no Brasil.

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