Ministério Público Federal do Rio recomenda suspensão de projetos imobiliários no Cais do Valongo para preservar patrimônio mundial

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) emitiu uma recomendação direcionada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à prefeitura do Rio de Janeiro para a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, localizado na zona portuária da cidade. Os empreendimentos em questão consistem na construção de dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada, sendo apontados pelo MPF como potenciais ameaças à integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico.

O Cais do Valongo é um local de significativa importância histórica, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial. Representando uma das principais evidências físicas da chegada de africanos escravizados ao continente americano, a preservação deste patrimônio é crucial para a memória coletiva e o reconhecimento da história do Brasil.

De acordo com o MPF-RJ, os projetos imobiliários propostos para a região apresentam potencial para comprometer a integridade do patrimônio mundial, interferindo de maneira negativa na ambiência e visibilidade do bem tombado. A recomendação emitida sugere a realização de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de qualquer aprovação formal de construção na área.

A empresa responsável pelo projeto, Cury Construtora e Incorporadora S/A, afirmou que o empreendimento em questão se trata apenas de um estudo para a implantação de um edifício residencial com 24 pavimentos. A companhia reiterou que todos os estudos arqueológicos necessários foram realizados e que irá analisar as recomendações do Ministério Público antes de decidir sobre a continuidade do projeto.

Por sua vez, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que o projeto do prédio não avançou após a deliberação do Iphan. A administração municipal anunciou, recentemente, que o local será destinado à criação do Centro Cultural Rio-África, dedicado à cultura afro-brasileira. Essa decisão representa um importante passo na preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural presente na região do Cais do Valongo.

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