O Cais do Valongo é um local de significativa importância histórica, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial. Representando uma das principais evidências físicas da chegada de africanos escravizados ao continente americano, a preservação deste patrimônio é crucial para a memória coletiva e o reconhecimento da história do Brasil.
De acordo com o MPF-RJ, os projetos imobiliários propostos para a região apresentam potencial para comprometer a integridade do patrimônio mundial, interferindo de maneira negativa na ambiência e visibilidade do bem tombado. A recomendação emitida sugere a realização de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de qualquer aprovação formal de construção na área.
A empresa responsável pelo projeto, Cury Construtora e Incorporadora S/A, afirmou que o empreendimento em questão se trata apenas de um estudo para a implantação de um edifício residencial com 24 pavimentos. A companhia reiterou que todos os estudos arqueológicos necessários foram realizados e que irá analisar as recomendações do Ministério Público antes de decidir sobre a continuidade do projeto.
Por sua vez, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que o projeto do prédio não avançou após a deliberação do Iphan. A administração municipal anunciou, recentemente, que o local será destinado à criação do Centro Cultural Rio-África, dedicado à cultura afro-brasileira. Essa decisão representa um importante passo na preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural presente na região do Cais do Valongo.