O novo plano prevê a implementação de 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 em diversas áreas da educação, como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a responsável por apresentar o requerimento, que contou com o apoio de outros senadores.
Para Teresa Leitão, é fundamental que o Senado inicie e aprofunde o debate sobre o novo PNE, considerando sua importância estratégica para superar os desafios educacionais e nacionais, uma vez que o desenvolvimento do país depende diretamente de investimentos significativos em uma educação de qualidade.
Além disso, a Comissão de Educação decidiu adiar a votação do PL 4.050/2023, que prevê o apoio escolar por profissionais especializados nas escolas, visando a inclusão e o pleno desenvolvimento dos alunos com deficiência. Segundo a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o profissional de apoio escolar terá competências como identificar e combater situações de discriminação, atuar em crises e prestar primeiros socorros, sem substituir as atividades do atendimento educacional especializado.
O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado em maio na CDH, com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A realização dessas audiências públicas e debates reflete o compromisso do Senado em buscar soluções para os desafios presentes na área da educação e garantir o pleno desenvolvimento dos estudantes brasileiros.
