IBGE planeja projeto de lei para garantir soberania dos dados no Brasil e cria Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, está planejando um projeto de lei para garantir a soberania dos dados no Brasil. Ele pretende criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed) para integrar cadastros de diversos setores e ter acesso e controle sobre informações atualmente detidas apenas por grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs.

As discussões sobre o projeto estão programadas para acontecer durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados, que está marcada para ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto. Pochmann espera que o sistema possa ser implementado até 2026, trazendo redução de custos para o país e possibilitando um planejamento mais eficaz tanto no setor público quanto no privado.

Em uma entrevista à Agência Brasil, realizada na sede do IBGE em Brasília, Pochmann explicou que a soberania de dados é a terceira dimensão da soberania nacional, após a soberania política e econômica. Com a transformação digital, os dados pessoais e empresariais tornaram-se um modelo de negócio para grandes empresas globais, fugindo do controle nacional.

O economista enfatizou a importância de integrar e coordenar os dados oficiais do Brasil para permitir uma melhor compreensão da realidade do país. Ele destacou que a proposta do IBGE é voltar a ser o coordenador das informações estatísticas e dos dados oficiais, promovendo a integração de diferentes bancos de dados e o acesso a informações pessoais, como aquelas oriundas das redes sociais.

Pochmann ressaltou que a implementação desse sistema traria benefícios tanto para o setor público quanto para o privado, proporcionando maior agilidade na tomada de decisões e redução de custos. Ele também enfatizou a importância da autonomia do país em relação aos seus dados e criticou a dependência excessiva de empresas estrangeiras para informações relevantes.

O presidente do IBGE espera que, após a conferência em julho, um projeto de lei possa ser encaminhado ao Parlamento para regulamentar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados. Ele ressaltou que o controle sobre os dados seria realizado com base na Lei de Sigilo do IBGE, garantindo a segurança e privacidade das informações coletadas.

Em resumo, o projeto liderado por Márcio Pochmann visa garantir a soberania dos dados no Brasil, integrar e coordenar as informações oficiais do país, reduzir custos e proporcionar mais eficiência no planejamento e na tomada de decisões tanto no setor público quanto no privado.

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